| Projeto: |
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PL 595 17/09/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0595-2003 |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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"ALTERA A LEI N. 11.536 DE 23 DE MAIO DE 1994 QUE CONCEDE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TEA- TROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CENTRO COMERCIAL / CINEMA / CONSTRUCAO / INCENTIVO / LEI 11.119/1991 / LEI 11.536/1994 / TEATRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 08/10/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2003 | |
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| Encerramento: |
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08/10/2003. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |